Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama
Rio Grande do Sul · Capital Estadual da Semente Crioula
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Pautas das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, organizadas da mais recente para a mais antiga.
Material de Expediente:
Leitura e votação da Ata: Ata da 1.049ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2026. Resultado: aprovada por 8 votos favoráveis.
Matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 2.657/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, adequando-o à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e ao Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, revoga a Lei Municipal nº 2.366, de 18 de março de 2021, e dá outras providências. Resultado: aprovado por 8 votos favoráveis.
Matérias do Poder Legislativo:
A Câmara reforça a importância do acompanhamento das sessões e das matérias em tramitação, promovendo a transparência e a participação da comunidade nos trabalhos do Poder Legislativo.
Material de Expediente: não houve matérias protocoladas.
Leitura e aprovação da Ata: Ata da 1.048ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de outubro de 2026.
Matérias do Poder Executivo: não foram protocolados Projetos de Lei de origem do Poder Executivo para apreciação e votação nesta sessão.
Matérias do Poder Legislativo: Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Resultado: pedido de vista.
Acompanhe a sessão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Ibarama. Sua participação é fundamental!
Material de Expediente: Ofício nº 1411/2026/GABPRM1, de 01 de outubro de 2026.
Leitura e aprovação da Ata: Ata da 1.047ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2026.
Matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 2.656/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2026, incluindo, excluindo e alterando data de eventos.
Matérias do Poder Legislativo:
Acompanhe a sessão e fique informado sobre os trabalhos do Poder Legislativo de Ibarama.
Leitura e aprovação da Ata: Ata da 1.046ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026.
Material de Expediente: não houve matérias protocoladas para leitura.
Matérias do Poder Executivo: não houve Projetos de Lei protocolados para apreciação e votação.
Matérias do Poder Legislativo: não houve matérias ou projetos protocolados para apreciação e votação.
Material de Expediente: Ofícios nº 129/2026 e nº 133/2026, além do Ofício nº 09/2026 — CMS.
Ordem do Dia: leitura e aprovação da Ata da 1.045ª Sessão Ordinária. Não houve projetos ou matérias dos Poderes Executivo e Legislativo para apreciação e votação.
Ordem do Dia: parecer da Comissão de Economia e Finanças e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, referentes às contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024.